Janot fez acordo de reajuste menor com Ministério do Planejamento; servidores queriam aumento de 78%, como Judiciário
Senado aprova aumento de 41,47% para o Ministério Público
Em sintonia com o Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta
terça-feira projeto de reajuste de até 41,47% para os servidores do
Ministério Público da União (MPU). O reajuste será dado em oito
parcelas, ao longo de quatro anos, entre 2016 e 2019. O índice foi fruto
de um acordo entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. O relator do projeto, senador
Valdir Raupp (PMDB-RO), mudou seu parecer original — originalmente a
favor do reajuste de até 78,56% — e mudou em plenário o seu voto, para
contentar Janot e, principalmente, a área econômica.
O reajuste de 41,47% foi aprovado por 45 votos a favor e 28 contra,
além de três abstenções. Como o texto original foi alterado, o projeto
agora volta à Câmara. A proposta original enviada pela Procuradoria
Geral da República (PGR) previa um reajuste médio de 56%, variando de
53% a 78,56%, conforme o cargo.
Antes do recesso, o Senado chegou a aprovar esse reajuste médio de
56% para os servidores do Poder Judiciário, que traria um rombo de R$ 25
bilhões para o governo. A presidente Dilma Rousseff vetou o aumento do
Judiciário, e os servidores não aceitaram o acordo feito pelo presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e Barbosa, com o
mesmo percentual aprovado agora para o Ministério Público. Os
servidores do Judiciário fizeram novamente barulhenta manifestação em
frente ao Senado, com vuvuzelas, e silenciaram quando viram que o Senado
aprovou o reajuste menor para os servidores do MPU.
Com o PMDB do Senado cada vez mais próximo do governo, Raupp
apresentou seu novo parecer em plenário, no momento da votação. Segundo
técnicos da PGR, há aumento no salário efetivo e ainda na gratificação.
Por isso, o reajuste é de 41,47%. O novos valores estarão previstos no
Orçamento da União de 2016. Serão oito parcelas — duas por ano — até
2019. O impacto do aumento é de R$ 950 milhões ao ano, a partir de 2019.
O senador Raupp criticou colegas que queriam votar a proposta original, de reajuste bem maior. — Sou ex-governador, como vários dos senadores. Temos que ter um
pouco de coerência. O Brasil não pode dar aumento de mais de 70% para
servidores neste momento de crise — disse.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu a aprovação do reajuste acordado. — Esse novo parecer do senador Raupp é uma proposta compatível com as finanças públicas — disse Delcídio.
Fonte: O Globo
[detalhes que os senadores, a serviço do Planalto, escondem:
- não se trata de reajuste salarial e sim de reposição de perdas salariais que se acumulam desde 2006;
- o projeto aprovado pela Câmara e Senado e vetado pela Dilma, para os servidores do Judiciário, previa que o reajuste seria pago em seis parcelas semestrais, retroagindo a primeira a JULHO/2015;
- o projeto que o 'levando uísque' apresentou substituindo o que Dilma vetou, prevê um percentual bem menor, a ser pago em oito parcelas semestrais, vencendo a primeira em JANEIRO/2016.
- o projeto aprovado ontem no Senado para os servidores do MP é exatamente igual o do presidente do STF.
Caso os servidores do Poder Judiciário consigam que o Senado derrube o veto da Dilma, volta a ser um projeto que repõe pelo menos parte das perdas salariais.
Quanto aos servidores do MP a situação ficou um pouco mais complicada, devido ter que começar tudo de novo.
Concluindo: se o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário não for derrubado e o projeto do MP ficar empacado, simplesmente não haverá reajuste e/ou reposição salarial, em 2015, para nenhuma das categorias.]
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