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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Deputado da motosserra ganha direito ao semiaberto

Ex-deputado do ‘crime da motosserra’ ganha direito a regime semiaberto
Condenado a mais de 110 anos, ele comandou ‘esquadrão da morte’ e estava preso há 15 anos
A Justiça decidiu, nesta terça-feira que o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal poderá ir para casa e cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto. Hildebrando, que ficou conhecido como “deputado da motosserra” foi condenado a mais 110 anos de prisão por chefiar um grupo de extermínio no Acre nos anos 1990, além de ter relações com quadrilhas de tráfico e contrabando. Em uma de suas condenações, ele é acusado de arrancar com uma motosserra os membros de um homem antes de matá-lo. O ex-deputado estava preso em regime fechado há 15 anos.

Na decisão, a juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, argumenta que Hildebrando não exerce maisqualquer tipo de liderança nefasta que o levou ao cárcere” e lembra que a progressão de pena é um direito constitucional. “Não podemos olvidar que não existe prisão perpétua no Brasil”, escreveu em sua decisão de 13 páginas.

Contribuiu para a decisão, a condição de saúde do preso. Aos 63 anos, de acordo com a magistrada, ele enfrenta “sérias dificuldades de locomoção e restrição alimentar grave, tanto que boa parte de sua alimentação é encaminhada pela família”. O ex-deputado fazia fisioterapia diariamente em sua cela, que teve que ser adaptada para suas limitações. ”O apenado encontra-se com graves problemas de saúde, os quais foram se agravando durante o período de seu cárcere”, afirma a juíza em despacho.

Em sua decisão, Luana Campos afirma ainda que Hildebrando tem um comportamento correto ao não se envolver com os demais presos, muitos condenados por crimes ainda mais graves que os dele. Assim, mostraria não ter interesse em reincidir no crime. No entanto, em 2011, o ex-deputado enviou de dentro da cadeia cartas com ameaças a integrantes do sistema judiciário do Acre. De acordo com o Ministério Público, que investigou o caso, as ameaças eram uma tentativa de extorsão motivada pela cassação de sua patente de coronel da PM, acontecida um ano antes. Hildebrando deve ir para a sua casa, na capital Rio Branco.

Fonte: O Globo



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